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Mesa 15 - As Precedências no Meio Castrense

Tema: As Precedências no Meio Castrense.
Autor: Fredolino Antônio David(*)
Data: Agosto de 2011



INTRODUÇÃO

O artigo 142 da Constituição Federal estabelece entre outros valores, que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são organizadas com base na hierarquia e seus membros são denominados de militares.

O artigo 42 da Constituição Federal estabelece que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, entre outros valores, são organizações com base na hierarquia e seus membros são denominados de militares estaduais ou distritais.

A hierarquia (ou precedência) é a ordenação da autoridade militar em níveis diferentes dentro da estrutura de uma organização militar. Em cerimonial pode-se afirmar que hierarquia e precedência são terminologias sinônimas, que se equivalem.

A ordenação da precedência militar se faz por postos e graduações, e dentro de um mesmo posto ou graduação pela antiguidade. O respeito à precedência é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade. Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República aos oficiais das Forças Armadas e pelo respectivo Governador aos oficiais das Forças Auxiliares dos Estados e do Distrito Federal e confirmado em Carta Patente. A graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante da respectiva força. Outra característica da precedência castrense são os círculos hierárquicos, âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e tem a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

O respeito à hierarquia deve ser mantida em todas as circunstâncias, entre os militares da ativa, da reserva e reformados.

A antiguidade em cada posto ou graduação é contada a partir da data da assinatura do ato da promoção, nomeação, declaração ou ingresso na organização. Nos casos de igualdade na antiguidade acima, o desempate será pela antiguidade no posto ou graduação anterior. Persistindo o empate, recorrer-se-á sucessivamente, aos graus hierárquicos anteriores, à data da inclusão e à data de nascimento. Em igualdade de posto ou graduação, os militares da ativa tem precedência sobre os da inatividade.

Em igualdade de categoria, a precedência será a seguinte: militares estrangeiros, militares federais e militares estaduais e distritais.


PRECEDÊNCIA ENTRE AS ORGANIZAÇÕES MILITARES
As organizações militares federais tem precedência sobre as estaduais e do Distrito Federal, e entre elas a precedência é definida pelo critério histórico.

Na União a precedência é a seguinte: Marinha, Exército e Aeronáutica.

Nos Estados e Distrito Federal, as Polícias Militares tem precedência sobre os Corpos de Bombeiros Militares. Em alguns Estados o Corpo de Bombeiros Militar continua inserido na estrutura organizacional da Polícia Militar. Até a Carta Magna de 1988 apenas os Corpos de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal não estavam inseridos na estrutura organizacional das Polícias Militares.

A precedência entre as forças auxiliares dos Estados e do Distrito Federal é definida com base no artigo 8º do Decreto nº 70.274 de 9 de março de 1972, que estabelece a precedência dos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, a saber: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Roraima, Amapá e Distrito Federal.


PRECEDÊNCIA ENTRE OS MILITARES
Hierarquia dos postos para Oficiais
 

 

Marinha
Exército
Aeronáutica
Polícias Militares
Corpos de Bombeiros Militares
Almirante de Esquadra
General de Exército
Tenente-Brigadeiro-do-Ar
 
-------
 
-------
Vice-Almirante
General de Divisão
Major-Brigadeiro-do-Ar
 
-------
 
-------
Contra-Almirante
General de Brigada
Brigadeiro
____
 
____
Capitão de Mar e Guerra
Coronel
Coronel
Coronel PM
Coronel BM
Capitão de Fragata
Tenente-Coronel
Tenente-Coronel
Tenente-Coronel PM
Tenente-Coronel BM
Capitão de Corveta
Major
Major
Major PM
Major BM
Capitão-Tenente
Capitão
Capitão
Capitão PM
Capitão BM
1º Tenente
1º Tenente
1º Tenente
1º Tenente PM
1º Tenente BM
2º Tenente
2º Tenente
2º Tenente
2º Tenente
2º Tenente
Guarda-Marinha
Aspirante-a-Oficial
Aspirante-a-Oficial
Aspirante-a-Oficial PM
Aspirante-a-Oficial BM

OBS: Os Guarda-Marinha e Aspirantes-a-Oficial, são praças especiais em estágio probatório e suas situações hierárquicas não podem ser definidas como ocupantes de postos, são graduados, porém freqüentam o círculo dos oficiais e podem exercer atribuições de oficial subalterno.

Os Aspirantes da Escola Naval e os Cadetes das Academias Militares do Exército, da Aeronáutica, das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares são também praças especiais que estão em processo de formação para futuramente integrarem o oficialato destas organizações. Hierarquicamente situam-se entre os Guarda-Marinha e Aspirantes-a-Oficial e os Suboficial e Subtenente.


Hierarquia das Graduações de Praças

Marinha
Exército
Aeronáutica
Polícias Militares
Corpos de Bombeiros Militares
Suboficial
Subtenente
Suboficial
Subtenente
Subtenente
1º Sargento
1º Sargento
1º Sargento
1º Sargento
1º Sargento
2º Sargento
2º Sargento
2º Sargento
2º Sargento
2º Sargento
3º Sargento
3º Sargento
3º Sargento
3º Sargento
3º Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Marinheiro e Soldado Fuzileiro naval
Soldado
 Soldado
Soldado
Soldado

OBS: Na Marinha temos ainda o Grumete, Aprendiz-Marinheiro, Marinheiro Recruta e Recruta Fuzileiro Naval. Nas demais forças tanto federais como estaduais, os Soldados são ou podem ser subdivididos em até três classes.


Círculos hierárquicos militares:
Os círculos hierárquicos, como frisado anteriormente são âmbitos de convivência entre os militares fixados na legislação militar.

Círculo dos oficiais generais: Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Vice-Almirante, General-de-Divisão, Major-Brigadeiro, Contra-Almirante, General-de-Brigada e Brigadeiro.

Círculo dos oficiais superiores: Capitão-de-Mar-e-Guerra, Coronéis, Capitão-de-Frgata, Tenentes Coronéis, Capitão-de-Corveta e Majores.

Círculo dos oficiais intermediários: Capitão-Tenente e Capitães.

Círculo dos oficiais subalternos: 1º Tenentes e 2º Tenentes. Os Guarda-Marinha e os Aspirantes-a-Oficial freqüentam esse círculo.

Círculo de Subtenentes e Sargentos: Suboficial, Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento e 3º Sargento.

Círculo dos cabos e Soldados: Cabos e Soldados de todas as classes.

OBS: Os Aspirantes da Escola Naval e os Cadetes formam o círculo das praças especiais, que excepcionalmente ou em reuniões sociais tem acesso ao círculo de oficiais.


INSÍGNIAS QUE IDENTIFCAM OS POSTOS DOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS

Círculo dos oficiais generais:
1) Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente Brigadeiro-do-Ar.


2) Vice-Almirante, General de Divisão e Major Brigadeiro.


3) Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro.


Círculo de oficiais superiores:

1) Capitão-de-mar-e-Guerra, Coronel do EB e Coronel da FAB.


2) Capitão-de-Fragata, Tenente Coronel EB e Tenente Coronel da FAB.


3) Capitão-de-Corveta, Major do EB e Major da FAB.


Círculo dos oficiais intermediários:

1) Capitão-Tenente, Capitão do EB e Capitão da FAB.


Círculo dos oficiais subalternos:

1) Primeiros Tenentes nas três forças MB, EB e FAB.


2) Segundos Tenentes nas tres forças MB, EB e FAB.


3) Guarda-Marinha e Aspirantes a Oficial do EB e da FAB.


DIVISAS QUE IDENTIFICAM A GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS

Círculo dos Subtenentes e Sargentos:

1) Suboficial da MB, Subtenente do EB e Suboficial da FAB.


2) Primeiros Sargentos em todas as forças; MB, EB e FAB.


3) Segundos Sargentos em todas as forças: MB, EB e FAB.


4) Terceiros Sargentos em todas as forças: MB, EB e FAB.


Círculo dos Cabos e Soldados:

1) Cabos em todas as forças: MB, EB e FAB.


2) Marinheiro da MB e Soldados do EB e da FAB.


INSÍGNIAS QUE IDENTIFCAM OS POSTOS DOS OFICIAIS DAS FORÇAS AUXILIARES: 

POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES

Em algumas corporações a insígnia de Comandante Geral já existia anteriormente a 1971, quando então ela foi abolida e regulamentados os atuais modelos pela Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM). Na década de noventa elas foram reinseridas, sendo também criadas novas insígnias para outros importantes postos de comando.

1) A insígnia do Comandante Geral possui relativa padronização. Na parte central da insígnia, a PM usa uma estrela de cinco pontas, e o CBM usa o distintivo de bombeiro.

2) As insígnias de Comando Intermediário são mais diversificadas. Basicamente são usadas pelo Chefe da Casa Militar, pelo subcomandante Geral e pelo Chefe do Estado Maior; podem também ser usadas por outros postos de importância.

Comandante Geral
Comandos Intermediários

PM

CBM

PM

CBM


Insígnias dos demais postos:

Na parte central das insígnias há uma estrela de cinco pontas para os oficiais da PM, e o distintivo de bombeiro para o CBM.

Oficiais Superiores

Coronel PM/BM

Tenente-Coronel
 PM/BM

Major
 PM/BM
Oficial Intermediário
Oficiais Subalternos

Capitão
 PM/BM

Primeiro-Tenente
 PM/BM

Segundo-Tenente
 PM/BM


DIVISAS QUE IDENTIFICAM A GRADUAÇÃO DOS PRAÇAS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES

Praça Especial
Praça

Aspirante
-a-Oficial PM/BM

Subtenente PM/BM

OBS: Não são mostradas as divisas e identificações dos Cadetes das Forças Auxiliares, por não existir um padrão nacional; os modelos mudan de organização para organização.

Praças graduados das Polícias Militares

Primeiro
Sargento
PM/BM

Segundo
Sargento
PM/BM

Terceiro
Sargento
PM/BM

Cabo
PM/BM

Soldado
Primeira Classe
PM/BM
Praças graduados dos Corpos de Bombeiros Militares

Nem todos os Corpos de Bombeiros Militares adotaram o modelo de divisas acima que é do Rio de Janeiro. Muitos Estados ao se desvincularem das Polícias Militares permaneceram com o vértice das divisas para baixo como nas polícias Militares. Em alguns uniformes as divisas possuem cores diferenciadas para se destacarem melhor sobre o fardamento. No vértice das divisas é sobreposto o distintivo universal da especialidade de bombeiros.

Marli Santana da Silveira - 02/08/2011 00:00:00

Coronel Davi,
Em um evento no executivo municipal de uma cidade, temos a presença de um Tenente Coronel comandante de um Batalhão de Bombeiros militar e um 2º sargento representando oficialmente através de ofício o batalhão do exército da cidade, pergunto qual deles irá fazer parte da mesa de trabalho ?
Respeitosamente,
Subtenente PMSC Marli Santana

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