A Presidente do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO – CNCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I, para os fins previstos no art. 18, inciso IV, do Estatuto Social, considerando decisão da Diretoria, ad referendum do Colegiado,
RESOLVE:
I. Instituir o PRÊMIO MEDALHA DO MÉRITO CNCP, destinado a agraciar personalidades nacionais ou estrangeiras, por sua especial contribuição prestada ao Comitê Nacional do Cerimonial Público, na realização de seus eventos.
II. Consiste em uma Medalha ovalada, confeccionada em liga metálica de ouro, por galvanoplastia, medindo 45 mm de altura por 35 mm de largura, contendo no anverso, ao centro, o Brasão d ́Armas do Comitê, incimando a palavra Brasil, circundado pelas palavras MÉRITO CNCP, na parte superior, e Comitê Nacional do Cerimonial Público, na parte inferior.
Brasília, 10 de outubro de 2005