O Presidente do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP/Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I, para os fins previstos no art. 17, inciso VI do Estatuto Social, considerando a decisão do Colegiado proferida em reunião virtual realizada nos dias 06 e 07 de março de 2019
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) referente a anuidade ano 2019, como valor à vista, com vencimento em 12/04/2019 e R$ 400,00 (quatrocentos reais) para valor a prazo em quatro parcelas de R$ 100,00 (cem reais) com vencimento da primeira parcela no dia 12 (doze) de abril de 2019 e as demais no dia 12 (doze) dos meses subsequentes.
Art. 2º- Fica autorizado à Diretoria Administrativa e Diretoria Financeira a emissão de boletos para tal finalidade, bem como a inserção dos procedimentos e orientações aos filiados para tal em publicação a ser veiculada pelo site do CNCP/Brasil.
Art. 2º – Este ato entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Brasília, 07 de março de 2019.