O Presidente do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I, para os fins previstos no art. 18, inciso VI do Estatuto Social, considerando a decisão do Colegiado proferida em reunião realizada no dia 06 de abril de 2018
Art. 1º Aprovar a ata 102ª referente a Reunião do Colegiado realizada no dia 01 de novembro de 2017.
Art. 5º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Brasília, 23 de outubro de 2018.