A Presidente do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo CNCP Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43 do Estatuto Social RESOLVE:
Art. 1º – Designar Felipe Lopes Santana, membro do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil, como consultor especialista para assuntos jurídicos da Entidade.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Brasília, 22 de janeiro de 2021.