O Presidente do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP/Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I, para os fins previstos no art. 18, inciso I do Estatuto Social, considerando a decisão do Colegiado proferida em reunião presencial realizada no dia 09 de agosto de 2019, na sede da UNALE em Brasília,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica estabelecido o valor da anuidade para 2020 em R$ 400,00 (quatrocentos reais), como valor à vista, com vencimento para 30 de março de 2020 e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o valor parcelado em quatro vezes de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) com vencimento da primeira parcela em 30 de março de 2020 e as demais no dia 30 (trinta) dos meses subsequentes.
Art. 2º – Fica autorizada a Diretoria da Chefia de Gabinete da Presidência, a Diretoria Administrativa e Patrimonial e a Diretoria Financeira a emissão de boletos para tal finalidade, bem como a inserção dos procedimentos e orientações aos filiados, bem como a devida publicidade a ser veiculada no site do CNCP/Brasil.
Art. 3º – As diretorias acima mencionadas, poderão facultar aos filiados interessados o pagamento via transferência bancária, criando os mecanismos necessários para essa modalidade de pagamento.
Art. 4º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no site do CNCP/Brasil.
Brasília, 09 de janeiro de 2020.